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Termos de uso

1. Introdução

Estes Termos e Condições aplicam-se ao uso do site do Clube de Assinatura de Ovos Caipiras da Estância Paraíso, para a compra de produtos avulsos e assinaturas recorrentes. Ao utilizar este site, você concorda em cumprir os Termos e Condições descritos abaixo. Se não concordar com qualquer parte, por favor, não utilize o site.

2. Condições Gerais

  • 2.1. Os produtos e serviços são destinados ao uso pessoal ou comercial. Revenda é permitida sem autorização prévia.
  • 2.2. A Estância Paraíso pode modificar serviços, preços e condições de pagamento.
  • 2.3. Compras dependem da disponibilidade de estoque. Em caso de falta, o cliente será informado para reembolso ou substituição.

3. Cadastro e Responsabilidades do Usuário

  • 3.1. É necessário cadastrar-se com informações atualizadas para realizar compras.
  • 3.2. O usuário é responsável por suas credenciais. A empresa não se responsabiliza por acessos não autorizados por negligência.

4. Compras e Gerenciamento de Assinaturas

4.1. Modalidade de Compra:

  • Assinatura: Geração automática de pedidos conforme frequência selecionada. Entregas seguem rotas por CEP.

4.2. Alterações na Assinatura:

  • Cancelamento: A qualquer momento, sem custo, pelo site.
  • Modificação de Frequência: Aplicada a novos pedidos.
  • Pausa: Sem geração de pedidos ou cobranças até reativação.
  • Atualizações: Cartão, endereço ou itens podem ser modificados a qualquer momento.

5. Pagamentos e Faturamento

  • 5.1. Formas de Pagamento: cartão de crédito e PIX.
  • 5.2. Falhas no cartão resultam em cancelamento automático do pedido.

6. Alteração de Preços

  • 6.1. A Estância Paraíso pode atualizar valores com aviso prévio, conforme o CDC.
  • 6.2. Usuários ativos serão notificados antes da cobrança. O uso contínuo implica aceitação.

7. Política de Entrega

  • 7.1. Entregas apenas em Cuiabá-MT. Frete: R$ 5,00.
  • 7.2. Processamento: até 48h úteis. Entregas conforme rotas por região.
  • 7.3. Horário: Segunda a sexta, das 8h às 21h.
  • 7.4. Cobertura: Determinados CEPs informados no checkout.
  • 7.5. Endereço deve estar correto. Serão feitas até 2 tentativas de entrega.
  • 7.6. Prazos variam conforme localidade e demanda.

Contato: ovoscaipira.mt@gmail.com / WhatsApp: (65) 9.9918-5656

8. Trocas, Devoluções e Reembolsos

  • 8.1. Direito de arrependimento em até 7 dias corridos. Produto deve estar intacto, sem uso.
  • 8.2. Para defeitos ou avarias, solicite troca ou devolução pelos canais de atendimento.

9. Propriedade Intelectual

  • 9.1. Todo o conteúdo do site é protegido por leis de direitos autorais.
  • 9.2. Uso não autorizado pode configurar violação legal.

10. Limitação de Responsabilidade

  • 10.1. A Estância Paraíso não se responsabiliza por danos decorrentes do uso ou falha do site.
  • 10.2. Não se responsabiliza por prejuízos causados por terceiros.

11. Segurança e Privacidade

  • 11.1. Uso de dados segue a Política de Privacidade e LGPD.
  • 11.2. São adotadas medidas de segurança, mas não há garantia absoluta contra ataques cibernéticos.

12. Conduta do Usuário

  • 12.1. Uso deve ser ético e respeitoso.
  • 12.2. É proibido utilizar o site para fins ilegais ou conteúdo impróprio.

13. Direito de Cancelamento pela Empresa

A Estância Paraíso pode cancelar assinaturas ou pedidos que violem os termos, com aviso prévio.

14. Legislação Aplicável e Foro

Regido pelas leis brasileiras. Foro da comarca de Cuiabá-MT.

15. Contato e Atendimento ao Cliente

E-mail: ovoscaipira.mt@gmail.com
WhatsApp: (65) 9.9918-5656